TRF5 — 00208947120234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a28038f5a8579999bc0f19085b4e6ccc4b31873b10858b58ae2971c28ddca09c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-24 a 2024-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-17
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-14
- Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2023-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-13
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-12-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-24T20:08:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-27T18:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-23T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-25T11:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-10-17T14:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-17T14:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-17T14:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-30T15:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-23T17:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-23T17:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-23T17:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-13T12:04:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-12-14T16:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-14T16:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-10T00:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16T00:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16T00:30:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-16T00:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16T00:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-17T01:10:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-08-24T20:08:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-28T09:08:16.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2023-10-17T14:26:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-10-30T15:23:36.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2023-11-23T17:28:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-12-13T12:13:05.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-12-14T16:42:32.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2024-02-17T01:10:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00121485420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000747920074013804 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TJRO — 70004017220168220019 — Cumprimento de sentença · 2016-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1º JUÍZO
- TRF5 — 00124029020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00118687520254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRO — 70007512620178220019 — Cumprimento de sentença · 2017-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1º JUÍZO
- TJRO — 70005382920178220016 — Cumprimento de sentença · 2017-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA
- TRF1 — 00001888920154013819 — Cumprimento de sentença · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Manhuaçu
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