TRF5 — 00208947120234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a28038f5a8579999bc0f19085b4e6ccc4b31873b10858b58ae2971c28ddca09c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-24 a 2024-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-17
Remessa (TPU 123)
2024-02-16
Documento (TPU 581)
2024-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-14
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2023-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-13
Mérito (TPU 12200)
2023-12-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-24T20:08:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2023-08-27T18:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-09-23T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2023-09-25T11:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2023-10-17T14:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2023-10-17T14:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-10-17T14:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  8. 2023-10-30T15:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-11-23T17:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-11-23T17:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2023-11-23T17:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  12. 2023-12-13T12:04:19.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2023-12-14T16:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  14. 2023-12-14T16:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  15. 2024-02-10T00:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-02-16T00:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-02-16T00:30:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2024-02-16T00:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-02-16T00:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
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      ]
    }
  20. 2024-02-17T01:10:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
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        }
      ]
    }
  21. 2023-08-24T20:08:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2023-08-28T09:08:16.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  23. 2023-10-17T14:26:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2023-10-30T15:23:36.000Z — Retirado (TPU 12205)
  25. 2023-11-23T17:28:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2023-12-13T12:13:05.000Z — Mérito (TPU 12200)
  27. 2023-12-14T16:42:32.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  28. 2024-02-17T01:10:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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