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TJSP — 05365472319938260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 29 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99e2b79553188cb3ed82c9d20b08ae6f1a3f709cb73537d1f63626e10f4b03fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-06-22 a 2022-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-09
Definitivo (TPU 246)
2022-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-30
Recebimento (TPU 132)
2021-08-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-14
Recebimento (TPU 132)
2019-09-30
Publicação (TPU 92)
2019-09-27
Remessa (TPU 123)
2019-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-06-22T00:00:00.000Z — Decretação de falência (TPU 202)
  2. 1995-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 1998-11-04T00:00:00.000Z — Decretação de falência (TPU 202)
  4. 1998-12-01T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
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      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  6. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 0
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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  7. 2017-02-25T14:36:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-07-23T12:04:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  9. 2019-08-08T16:33:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-08-09T13:23:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2019-08-12T12:39:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-08-12T16:29:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-08-14T13:34:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-09-25T11:16:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-09-27T13:21:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2019-09-30T11:45:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-10-14T17:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-03-09T08:55:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-07-14T22:53:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-05-26T15:39:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-08-24T14:29:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2021-08-30T13:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-08-19T15:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2022-08-19T16:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2022-11-09T14:22:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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