TJMT — 00001161720208110036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5992419b2ca0f71ec919af3f9c93aba97560ed019298755cfab685853843939c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-22 a 2021-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-14
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-13
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Improbidade Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-22T16:12:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2020-06-09T12:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2021-06-09T13:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2021-06-17T09:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2021-07-13T16:29:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2021-07-14T13:10:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2021-07-08T13:22:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2021-07-08T14:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2021-07-14T13:07:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2021-07-14T13:08:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2021-07-14T13:08:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2021-07-14T13:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
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- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
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- Tribunal: TJMT / TJAM
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
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- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
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- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / VICE-PRESIDÃNCIA
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- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / 01ª Pouso Alegre
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