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TJSE — 00011780720118250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e197af59d9a51f14e508b55db96fc3b34ed5ef06952c9b2d8be6b0871088cae0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-04 a 2016-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-16
(TPU )
2016-09-06
Definitivo (TPU 246)
2016-09-06
(TPU )
2016-08-26
Definitivo (TPU 246)
2016-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-10
Recebimento (TPU 132)
2016-06-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-19
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2016-05-09
Conclusão (TPU 51)
2016-05-06
Recebimento (TPU 132)
2016-05-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-12T13:31:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-04-30T11:38:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2011-08-25T09:22:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-09-16T12:18:48.000Z — (TPU )
  5. 2016-09-06T12:59:06.000Z — (TPU )
  6. 2015-11-07T11:27:10.000Z — (TPU )
  7. 2015-10-31T10:43:09.000Z — (TPU )
  8. 2015-05-13T13:53:50.000Z — (TPU )
  9. 2015-04-10T10:03:07.000Z — (TPU )
  10. 2014-08-03T15:18:17.000Z — (TPU )
  11. 2014-07-28T14:18:22.000Z — (TPU )
  12. 2014-04-29T09:18:33.000Z — (TPU )
  13. 2014-04-23T07:36:54.000Z — (TPU )
  14. 2014-04-22T10:43:32.000Z — (TPU )
  15. 2014-04-20T07:40:29.000Z — (TPU )
  16. 2013-12-19T15:01:01.000Z — (TPU )
  17. 2013-09-06T12:01:48.000Z — (TPU )
  18. 2013-05-15T12:20:05.000Z — (TPU )
  19. 2013-04-18T09:57:49.000Z — (TPU )
  20. 2013-03-21T11:15:30.000Z — (TPU )
  21. 2013-03-05T10:20:50.000Z — (TPU )
  22. 2013-02-07T12:31:06.000Z — (TPU )
  23. 2012-11-12T09:32:55.000Z — (TPU )
  24. 2012-08-10T12:40:43.000Z — (TPU )
  25. 2012-07-12T13:14:39.000Z — (TPU )
  26. 2012-04-17T13:01:53.000Z — (TPU )
  27. 2012-01-19T10:12:56.000Z — (TPU )
  28. 2012-01-10T11:03:01.000Z — (TPU )
  29. 2011-10-05T12:49:13.000Z — (TPU )
  30. 2011-08-22T09:12:28.000Z — (TPU )
  31. 2011-08-16T12:21:17.000Z — (TPU )
  32. 2016-09-06T13:06:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2016-08-26T14:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2016-08-25T17:29:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2016-06-10T11:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-06-06T15:08:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2016-05-19T08:51:54.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  38. 2016-05-09T16:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-05-06T14:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-05-02T15:36:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.