TJPA — 00001050819118140009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 464c3d2038e425ce6245e800978b9b6ef3fb2961b716e6f6cabd0b5273b7286d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Inventário e Partilha
Movimentações públicas
- 1911-03-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2020-02-19T11:07:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPI — 00001632620168180039 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-15 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00050356720098200106 — Arrolamento Sumário · 2009-08-05 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00048277320108200001 — Arrolamento Comum · 2010-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00159601120068070003 — Arrolamento Comum · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002888218888140009 — Arrolamento Comum · 1888-10-09 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003794220198160134 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00051092920068200106 — Inventário · 2006-07-13 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176197600848090065 — Arrolamento Comum · 1984-03-13 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Partilha desigual em inventário: quando vira doação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Inventário extrajudicial: partilha em cartório — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como anular uma partilha de inventário feita errada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Certidões fiscais no inventário: quando são exigidas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.014.990 do STJ: inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.080.560 do STJ: direito de família e inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada