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TRT21 — 00000040520255210017

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de CaicóGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 819c7d7d56c2f0d2e2b0bd0f6beb7fd40ae0165501f7c61d6e447d540c391dde

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-10 a 2025-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-19: Publicação (TPU 92)
2025-11-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-11-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-18: Conclusão (TPU 51)
2025-07-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-30: Publicação (TPU 92)
2025-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-28: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-06-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário Vencido/Retido | Gratificação de Férias | Multa de 40% do FGTS | Férias | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-10T11:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2025-01-22T11:24:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2025-01-22T11:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2025-01-22T11:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
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2025-01-22T16:40:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
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2025-01-27T17:11:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2025-02-04T00:12:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2025-02-04T00:12:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2025-02-27T09:21:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2025-03-10T22:12:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2025-03-10T22:24:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2025-03-15T20:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2025-03-19T20:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2025-03-20T02:10:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
```

2025-03-20T02:10:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2025-04-03T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2025-04-10T09:29:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
```

2025-04-14T15:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2025-06-06T07:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2025-06-27T16:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2025-06-28T09:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2025-06-30T02:12:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
```

2025-06-30T02:12:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2025-07-12T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2025-11-18T18:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2025-11-18T20:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2025-11-19T01:58:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
```

2025-11-19T01:58:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2025-11-26T00:12:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2025-01-22T12:00:03.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2025-01-22T12:00:03.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2025-03-19T20:36:37.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
```
2025-04-10T09:30:13.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
```

2025-06-27T16:18:19.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2025-06-28T09:13:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
```
2025-11-18T18:09:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
```
2025-11-18T20:05:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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