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TJCE — 00089320720098060167

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a6540d2f8105ed2ed344867981addee4ea55aceb3f443df6256b44d08ddc119

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-18 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17: Definitivo (TPU 246)
2020-11-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-17: Petição (TPU 85)
2020-11-16: Petição (TPU 85)
2020-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-10: Documento (TPU 581)
2020-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-09: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-11-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-03T14:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-04-20T17:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2010-06-23T09:33:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2013-09-09T13:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-23T10:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-26T13:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-09T00:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T09:34:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-27T16:17:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2015-02-26T11:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-27T13:13:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-10T13:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-02-23T07:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-02-19T16:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T09:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-08-13T15:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-05T11:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-16T16:43:11.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
  ]
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2010-11-24T07:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
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2014-01-31T14:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-03-03T14:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-09-09T09:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2020-11-17T09:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2009-12-18T10:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
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2012-05-21T17:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-03-06T08:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2018-12-05T13:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2019-12-16T14:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2020-11-10T18:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-02-24T18:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-10T11:02:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
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2015-02-24T18:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-04-20T17:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-09-11T12:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2010-05-21T08:48:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-09-09T09:04:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2015-07-21T11:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-06-07T13:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-07-28T20:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-11-17T09:33:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TRF2 — 00551004320154025101 — Apelação Cível · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Gabinete da Vice-Presidência
TJSE — 00102468520008250001 — Execução Fiscal · 2014-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSE
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
TJES — 00000142620138080035 — Execução Fiscal · 2013-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 1ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL - VILA VELHA
TJCE — 00041162120058060167 — Execução Fiscal · 2005-07-07 · 2 referência(s) em comum
TJCE — 00275513320188060049 — Execução Fiscal · 2018-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE
TJDFT — 00007926920168070018 — Execução Fiscal · 2019-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJCE — 00059849220098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-22 · 2 referência(s) em comum

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