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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00005446420158250042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: AREIA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53f5358ebcff7d7e3ffbd29a2c2870f0634fe4fd634a3f144aa036b9c293b161

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2015-06-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2015-07-14 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2015-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2015-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2016-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-03-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-03-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-03-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-03-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-06-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-03-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-05 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-19 a 2016-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-14
(TPU )
2016-05-09
Definitivo (TPU 246)
2016-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-05
Definitivo (TPU 246)
2016-05-04
(TPU )
2016-04-07
Documento (TPU 581)
2016-04-07
Documento (TPU 581)
2016-04-05
(TPU )
2016-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-29
Recebimento (TPU 132)
2016-03-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-15
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-14T14:20:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-14T08:51:33.000Z — (TPU )
  3. 2016-05-04T13:40:19.000Z — (TPU )
  4. 2016-04-05T09:59:28.000Z — (TPU )
  5. 2016-03-14T12:53:00.000Z — (TPU )
  6. 2016-03-09T08:16:56.000Z — (TPU )
  7. 2015-07-24T10:01:59.000Z — (TPU )
  8. 2015-07-14T10:43:52.000Z — (TPU )
  9. 2015-07-10T12:57:49.000Z — (TPU )
  10. 2015-07-09T15:32:06.000Z — (TPU )
  11. 2016-05-09T13:56:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-05-05T11:27:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-05-05T11:25:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-04-07T12:26:07.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2016-04-07T12:25:35.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-03-31T14:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-03-29T13:06:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-03-22T09:13:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-03-15T12:47:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2016-03-14T14:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-03-07T13:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-02-25T14:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-11-26T13:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-11-06T13:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-09-02T12:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-09-02T12:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-08-31T15:24:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-07-28T10:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-07-14T14:20:11.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18160",
    "nome": "Areia Branca"
  }
}
  30. 2015-07-14T09:39:31.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-07-10T12:31:14.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-07-01T13:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-07-01T13:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-07-01T13:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-06-23T08:56:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-06-23T08:55:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-06-22T13:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-06-19T09:52:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.