TJRR — 08001168620268230020

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.Grau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26e7fe0c9b4dd07d2ea137cabe36cca8b10683009debd2b326cbfc59767a9dda

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-05 a 2026-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-18
Documento (TPU 581)
2026-09-15
Documento (TPU 581)
2026-09-15
Documento (TPU 581)
2026-08-26
Documento (TPU 581)
2026-07-23
Documento (TPU 581)
2026-07-14
Documento (TPU 581)
2026-06-19
Documento (TPU 581)
2026-05-14
Documento (TPU 581)
2026-05-12
Documento (TPU 581)
2026-03-09
Documento (TPU 581)
2026-02-09
Documento (TPU 581)
2026-02-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transação Penal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-05T11:49:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2026-02-05T11:49:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  3. 2026-02-05T11:49:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
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      }
    }
  4. 2026-02-05T12:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2026-02-06T15:36:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  6. 2026-02-09T11:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "2781",
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      }
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  7. 2026-03-09T08:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2781",
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      }
    }
  8. 2026-05-12T08:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2781",
        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
    }
  9. 2026-05-14T08:32:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2781",
        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
    }
  10. 2026-06-19T09:09:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
    }
  11. 2026-07-14T09:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  12. 2026-07-23T08:36:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2781",
        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
    }
  13. 2026-08-26T09:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2781",
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      }
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  14. 2026-09-15T09:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2781",
        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
    }
  15. 2026-09-15T09:21:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2781",
        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
    }
  16. 2026-09-18T09:23:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2781",
        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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