TJMA — 00000808020158100099
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 084780d478dd866bf2f782f982fd4cf536793bff7c957aff2ef9c280bd100494
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-09 a 2024-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio-Doença Acidentário
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-09T15:55:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3715", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR" } } - 2017-08-08T16:20:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3715", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR" } } - 2017-09-21T15:23:31.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3715", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR" } } - 2019-04-22T16:00:41.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "Procuradoria", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3715", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR" } } - 2019-06-18T13:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3715", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR" } } - 2020-08-10T10:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3715", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR" } } - 2021-01-05T15:09:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3715", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR" } } - 2021-01-12T15:20:23.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3715", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR" } } - 2021-01-12T16:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3715", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00185812620148090041 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR / Vara Judicial
- STJ — 00004000820178172770 — Agravo em Recurso Especial · 2023-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 00162017820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPR — 00000136520148160170 — Procedimento Sumário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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- Tribunal: TJMA / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR / 2ª Relatoria Turma Recursal
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