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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00001910320158250049

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: FEIRA NOVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33c3e14ebcd22d23af9ec552301825b75c2e15b114eb3bba4e7e3c135d1e3eb3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  2. 2015-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  3. 2015-07-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2015-11-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2016-01-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2018-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2018-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2018-07-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2018-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2019-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2019-02-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2019-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2019-05-15 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2019-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2019-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2019-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2019-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-05-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-08-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-11-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-16 a 2019-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-31
Definitivo (TPU 246)
2019-05-22
Documento (TPU 581)
2019-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-16
(TPU )
2019-05-16
(TPU )
2019-05-15
Prescrição (TPU 11878)
2019-03-07
Conclusão (TPU 51)
2019-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-05
(TPU )
2019-01-23
Documento (TPU 581)
2019-01-23
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-26T08:33:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-07-02T11:43:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2019-05-16T12:41:55.000Z — (TPU )
  4. 2019-05-16T11:42:32.000Z — (TPU )
  5. 2019-02-05T13:35:13.000Z — (TPU )
  6. 2019-01-23T09:04:04.000Z — (TPU )
  7. 2019-01-22T09:00:32.000Z — (TPU )
  8. 2018-10-26T13:04:43.000Z — (TPU )
  9. 2018-08-22T09:31:16.000Z — (TPU )
  10. 2018-05-16T09:27:41.000Z — (TPU )
  11. 2018-04-26T08:28:57.000Z — (TPU )
  12. 2018-04-24T11:09:14.000Z — (TPU )
  13. 2018-03-28T09:32:55.000Z — (TPU )
  14. 2017-04-18T13:13:04.000Z — (TPU )
  15. 2016-11-30T14:27:07.000Z — (TPU )
  16. 2016-11-30T14:27:07.000Z — (TPU )
  17. 2016-10-13T08:57:13.000Z — (TPU )
  18. 2016-04-29T11:52:50.000Z — (TPU )
  19. 2015-12-11T12:39:46.000Z — (TPU )
  20. 2015-11-12T08:25:56.000Z — (TPU )
  21. 2015-11-12T08:25:35.000Z — (TPU )
  22. 2015-11-11T12:02:32.000Z — (TPU )
  23. 2015-09-10T13:15:05.000Z — (TPU )
  24. 2015-08-28T10:16:43.000Z — (TPU )
  25. 2015-07-01T09:45:03.000Z — (TPU )
  26. 2015-06-01T10:10:16.000Z — (TPU )
  27. 2019-08-19T11:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2019-05-31T10:42:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2019-05-22T08:50:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2019-05-22T05:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-05-15T16:41:54.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18003",
    "nome": "Feira Nova/Comarca de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  32. 2019-03-07T08:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-02-18T11:45:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-01-23T12:58:21.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-07-17T09:19:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2018-07-09T08:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-04-20T10:35:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2018-04-02T08:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-03-15T11:36:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2018-03-15T11:36:37.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.