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TJAL — 07092414320238020058

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda PúblicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f22399c754c6b31b5ed1b31eba6505a9d55755b662a96eb8b2baecb7adb9242c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-06 a 2023-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-05
Registro Processual (TPU 12296)
2023-11-03
Desistência (TPU 463)
2023-09-21
Conclusão (TPU 51)
2023-09-21
Documento (TPU 581)
2023-09-11
Documento (TPU 581)
2023-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-10
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-17T08:57:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  2. 2023-09-21T08:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2023-09-21T08:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2023-11-03T08:57:19.000Z — Desistência (TPU 463)
  5. 2023-11-05T14:27:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  6. 2023-11-05T14:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2023-11-16T00:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2023-11-16T13:58:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2023-11-17T08:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-08-23T12:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  11. 2023-07-10T06:42:48.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  12. 2023-07-06T20:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2023-07-06T20:25:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  14. 2023-09-11T09:30:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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