TRF5 — 00232368920224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e61d2bc06ef1d1f3e909f1408e191e10e6a1fbe76db89ebd07e36405d47b22c9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-17 a 2025-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-25
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-25
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-05
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-13
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-02
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vícios de Construção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-17T20:16:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-21T09:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-05-26T12:39:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-06-02T22:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-10T12:31:41.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-06-13T16:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-19T01:30:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-19T01:30:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-05T13:07:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-07-12T11:09:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-25T13:58:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-25T13:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-07-25T18:32:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-02-17T20:16:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-02T22:33:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-06-13T13:24:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-25T18:32:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
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- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª TURMA RECURSAL
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- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
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- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
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- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
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- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 13ª Câmara Cível
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- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
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