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TJCE — 00002147620098060181

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbea59a2cd397251296e6137b4482d39351b7edd488ab1cad496c077cdd20d8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-30 a 2024-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-11: Definitivo (TPU 246)
2024-06-11: Documento (TPU 581)
2024-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-04-11: Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
2024-04-10: Conclusão (TPU 51)
2024-04-10: Petição (TPU 85)
2024-03-30: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-03-19: Mero expediente (TPU 11010)
2023-12-01: Apensamento (TPU 135)
2023-12-01: Apensamento (TPU 135)
2023-12-01: Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-01T16:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-01T15:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-07T17:22:43.000Z — Remessa (TPU 123)

2011-08-08T11:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-07-10T14:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-07-24T17:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-08-10T16:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-07-09T12:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-11-26T11:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-01T14:35:31.000Z — Apensamento (TPU 135)

2024-06-11T18:31:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-29T12:06:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-01T14:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-10-06T09:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-07-05T10:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-22T10:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-03T15:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T11:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-12-01T14:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-07T10:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-01T14:33:53.000Z — Apensamento (TPU 135)

2012-06-21T10:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-30T12:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-06T17:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-19T08:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-03T12:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T13:44:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-08-26T14:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-04-09T09:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2022-03-22T11:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2021-01-19T08:41:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-04-10T16:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2023-12-01T14:34:58.000Z — Apensamento (TPU 135)

2014-09-01T10:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2016-09-01T16:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2023-12-01T14:34:58.000Z — Apensamento (TPU 135)
2024-06-04T00:28:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-07-02T16:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-12-29T11:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-06-22T10:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003400920098140051 — Execução Fiscal · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
TRF3 — 00087655420084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJSC — 09035428120148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJTO — 00272105720238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJSC — 09042758120138240061 — Execução Fiscal · 2013-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJSC — 09033098420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00007998020158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00008762620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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