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TJES — 00000578420198080056

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92081b2b3bcee5ffa76b0871d5020e5638da5ebb9167dd19eed33d31cbe64f49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17: Definitivo (TPU 246)
2020-11-10: Petição (TPU 85)
2020-11-10: Petição (TPU 85)
2020-11-05: Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-30: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-10-30: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-10-30: (TPU )
2020-10-30: (TPU )
2019-11-12: Definitivo (TPU 246)
2019-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-06: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-27T08:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-14T17:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-15T12:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-15T12:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-05-02T13:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-08-07T11:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-11-12T12:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-08-07T10:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-28T17:52:52.000Z — Mandado (TPU 106)

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2019-08-21T14:39:06.000Z — Mandado (TPU 106)

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2019-01-22T17:10:54.000Z — Mandado (TPU 106)

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2019-09-11T16:59:03.000Z — Mandado (TPU 106)

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2019-02-13T13:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-22T10:29:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-13T13:30:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-09T13:40:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-06T12:32:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-06T12:32:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-24T09:54:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-10T12:36:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-04T14:48:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T12:36:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-01-14T17:07:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2019-01-18T12:08:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-03T08:32:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-06-14T08:30:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-01-14T17:07:54.000Z — Remessa (TPU 982)

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2019-01-14T19:00:46.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

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      "valor": 129
    },
    {
      "codigo": 31,
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2019-05-27T11:33:47.000Z — (TPU )

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2019-02-01T14:59:04.000Z — (TPU )

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2019-05-22T15:20:08.000Z — (TPU )

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2020-10-30T17:23:50.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T17:23:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T12:47:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2019-11-12T13:46:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
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2020-11-05T16:14:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2019-01-15T14:39:39.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
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2019-01-15T14:39:40.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
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2019-08-09T16:44:13.000Z — Mandado (TPU 985)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001480420248080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
TJES — 00001465520238080028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJPB — 00006255120188150441 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / Vara da Comarca Integrada de Conde
TJES — 00001464520248080020 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 2ª VARA - GUACUI
TJPI — 00001793020198180053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
TJPI — 00001789020098180119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / VARA ÚNICA DE CORRENTE
TJPI — 00001803920118180071 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
TJPR — 00000144420218160028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL

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