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TJAC — 00049181820158010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ea8d3c2b370b000739f525f17a59417ec9b6373ad975161fa2690beb8cfaf00

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas

2015-07-08T13:32:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-24T10:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-08-24T14:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-08-24T09:01:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-09-11T11:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-11T09:06:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-09-17T12:57:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-09-17T12:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-10-16T12:18:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
2015-10-16T12:18:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-11-27T13:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-12-07T16:18:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2016-02-01T17:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-11T16:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-11T16:16:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-11T16:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-11T16:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-11T16:16:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-01T16:07:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-21T10:09:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-20T17:48:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-20T17:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-13T10:20:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-13T10:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-13T10:20:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-13T13:10:33.000Z — Petição (TPU 85)

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2016-05-31T17:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-25T17:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-11-30T13:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2017-01-26T11:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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2017-01-26T13:52:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2017-10-24T16:07:34.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
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    }
  ]
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2018-01-29T15:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2018-02-23T10:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2018-03-05T08:23:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2018-06-07T10:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2018-09-14T09:17:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2018-09-20T10:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-09-20T10:21:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-09-14T09:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2018-09-20T10:19:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-09-20T14:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-09-14T09:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2018-10-04T15:31:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-10-04T15:31:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-10-01T23:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-11-23T15:34:51.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)

2018-11-07T11:31:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-12-18T07:38:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-12-18T07:38:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-12-17T12:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2018-12-17T12:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2018-12-18T07:42:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-18T07:46:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TJGO — 00176690920188090164 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-21 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00001365520228080057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-10 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00001365020238080015 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-03-10 · 2 referência(s) em comum
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TJAC — 05000814920188010003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-10 · 2 referência(s) em comum
TJDFT — 00000082820168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-01 · 2 referência(s) em comum

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