TJMA — 00000763420078100128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59f7c5a88e13842b645c991ad3d211d0bba0a21ae65699447ec8e3b8b6fcb8d9
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Inventário e Partilha
Movimentações públicas
- 2023-04-14T15:41:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84119", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2007-02-14T16:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2019-05-28T18:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2019-05-28T18:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2020-02-12T16:44:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2020-08-17T09:22:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "Procuradoria", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2020-08-19T09:17:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-07-01T10:37:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-09-22T10:04:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-09-23T10:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-09-27T10:46:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-10-05T11:06:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-10-05T11:06:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-10-15T13:38:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-10-15T13:38:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-10-27T14:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-02-23T10:39:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-02-23T10:39:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84119", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-07-29T11:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84119", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-07-29T11:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84119", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-07-29T14:26:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84119", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-09-22T13:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84119", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-10-03T14:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84119", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-11-02T01:16:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84119", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-11-02T01:16:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84119", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-11-18T12:45:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84119", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-12-08T13:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84119", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-02-17T11:49:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84119", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-02-23T09:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84119", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-04-14T15:41:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84119", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-04-19T16:48:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84119", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-04-28T10:07:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84119", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2019-11-28T11:24:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2020-08-17T09:23:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-09-23T11:10:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-10-05T14:38:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84119", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-02-23T11:33:49.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84119", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-04-28T10:07:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84119", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPI — 00001632620168180039 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-15 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00050356720098200106 — Arrolamento Sumário · 2009-08-05 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00048277320108200001 — Arrolamento Comum · 2010-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00159601120068070003 — Arrolamento Comum · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002888218888140009 — Arrolamento Comum · 1888-10-09 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003794220198160134 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00051092920068200106 — Inventário · 2006-07-13 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176197600848090065 — Arrolamento Comum · 1984-03-13 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Partilha desigual em inventário: quando vira doação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Inventário extrajudicial: partilha em cartório — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como anular uma partilha de inventário feita errada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Certidões fiscais no inventário: quando são exigidas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.014.990 do STJ: inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.080.560 do STJ: direito de família e inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada