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TJRJ — 00574657120198190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b029d26b79c8ddde35aea697f1416d5a8b77fd6f9d3c890b419c14f7a35e8ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-13 a 2021-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-19
Conclusão (TPU 51)
2020-10-19
Petição (TPU 85)
2020-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-01
Publicação (TPU 92)
2020-09-01
Conclusão (TPU 51)
2020-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-12
Conclusão (TPU 51)
2020-08-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Vias de fato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-13T15:49:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-12-18T14:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  3. 2020-01-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
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  4. 2020-02-03T17:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  5. 2020-02-05T17:52:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2020-02-13T16:17:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-05-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  8. 2020-07-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  9. 2020-08-04T17:00:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2020-08-12T13:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  11. 2020-09-01T15:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2020-09-01T15:33:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-09-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-10-19T15:13:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2020-10-19T15:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2019-12-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-01-23T16:10:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2020-01-23T16:20:21.000Z — Mandado (TPU 985)
  19. 2020-01-23T16:20:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2020-02-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  21. 2020-02-12T14:27:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2020-02-12T14:27:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2020-02-12T14:31:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2020-02-12T14:38:56.000Z — Mandado (TPU 985)
  25. 2020-02-12T14:38:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2020-08-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2020-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2020-10-15T16:16:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-10-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-07-08T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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