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Execução Contra a Fazenda Pública — Requisição de Pequeno Valor - RPV — TJSE 00425406820158250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e344a25990c4608589d1ad4f313f71673740bfc5a5846b7bc726d9068ff5df0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2015-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2015-12-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2016-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-02-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-06-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-07-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-07-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2016-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2016-08-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-02-29 para o assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-16 no assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-17 a 2016-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-16
Definitivo (TPU 246)
2016-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-07
Documento (TPU 581)
2016-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-28
(TPU )
2016-05-11
(TPU )
2016-04-11
Documento (TPU 581)
2016-03-21
(TPU )
2016-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-03
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-23T16:19:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-06-28T08:42:51.000Z — (TPU )
  3. 2016-05-11T08:10:07.000Z — (TPU )
  4. 2016-03-21T10:30:26.000Z — (TPU )
  5. 2016-03-03T10:52:14.000Z — (TPU )
  6. 2016-01-08T07:19:28.000Z — (TPU )
  7. 2016-01-07T10:03:49.000Z — (TPU )
  8. 2016-08-16T12:22:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-08-16T12:22:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-07-13T11:03:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-07-07T13:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-07-07T08:12:33.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2016-06-28T10:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-04-11T17:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2016-03-16T11:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2016-02-29T08:47:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  17. 2016-02-24T08:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-12-18T13:45:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-12-18T07:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-12-17T18:59:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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