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TJRS — 00328720920078210052

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - GuaíbaGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee7e7b8cc62a1a88386807f77c754f61a47c249a49e81527da64392f32a9f8a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-09-18 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-17
Definitivo (TPU 246)
2021-12-17
Recebimento (TPU 132)
2021-07-29
Recebimento (TPU 132)
2021-07-29
Documento (TPU 581)
2021-02-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2007-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-09-21
Documento (TPU 581)
2007-09-21
Preliminar (TPU 12753)
2007-09-19
Recebimento (TPU 132)
2007-09-19
Recebimento (TPU 132)
2007-09-19
Preliminar (TPU 12753)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Família

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-09-18T16:13:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-09-19T09:01:44.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2007-09-21T18:07:52.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2007-09-21T18:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2021-07-29T18:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2007-09-19T09:40:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2007-09-19T16:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-11-14T14:46:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2021-02-08T18:22:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2021-07-29T18:41:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-12-17T15:20:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-12-17T15:36:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2022-02-09T01:07:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.