TRT16 — 00160972620215160016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a78377fe09f7a4ce7675147302065bb401a513be449978b43d76d07f420b6e2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2021-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-13
- Desistência (TPU 463)
- 2021-04-13
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-04-13
- Inicial (TPU 12747)
- 2021-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-18
- Inicial (TPU 12747)
- 2021-01-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-28T15:36:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-18T22:02:26.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2021-02-22T08:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-22T08:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-24T01:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-13T18:57:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2021-04-13T18:57:13.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-02-24T01:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-13T18:57:13.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2021-06-07T12:12:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT5 — 00000593220235050029 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 21ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT2 — 00004858420105020384 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª Vara do Trabalho de Osasco
- TRT12 — 00000828620225120006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO
- TRT5 — 00000596420205050311 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim
- TRT11 — 00001801020185110501 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Eirunepé
- TRT23 — 00001621020235230006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT2 — 00004877420155020062 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 62ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00001535920135030037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
Leia também na Wiki Jurídica
- Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio proporcional: como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio para rescindir plano coletivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Redução de jornada no aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio do comissionista usa média das comissões — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Renovação automática sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Protesto de mensalidade escolar sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio indenizado conta no tempo do INSS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada