TJPE — 00000123220168171480
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 023ee21f22119be6d7ec4015d7977c4b55520e8ddfd37297b6fcd95e3c242896
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Competência da Justiça Estadual
Movimentações públicas
- 2016-01-04T13:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-01-04T16:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-03-28T13:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-28T13:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-17T15:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-05-02T11:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-02T11:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-21T12:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-21T12:09:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2022-10-21T12:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-11T10:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-19T11:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-26T12:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-11T12:29:00.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2018-12-12T09:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-01-07T08:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-21T09:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-15T11:50:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-15T11:53:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-21T12:05:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-10-21T12:11:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00002968720018110007 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2001-02-19 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270719938171480 — Execução Fiscal · 1993-07-02 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002960420208110078 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002925620178110050 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001332420218080029 — Petição Criminal · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001603220068180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-03-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001609520078180036 — Mandado de Segurança Cível · 2007-03-22 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001595220038180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-01-29 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Competência: qual justiça e qual foro devem julgar a ação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Ação do temporário: Justiça do Trabalho ou comum? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Justiça estadual ou federal: quem julga o crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.168.998 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.222.231 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- CC 208.037 do STJ: conflito de competência e justiça federal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.218.469 do STJ: competência da justiça do trabalho — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada