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TRF1 — 00000086520134014103

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de VilhenaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a8d62a82c55ee1bcd1c65d33c619ca5b07c5a2ae16cc9105471b404ddd32a6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-02 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2021-10-11: Definitivo (TPU 246)
2021-10-11: Documento (TPU 581)
2021-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-01: Publicação (TPU 92)
2021-02-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-20: Petição (TPU 85)
2021-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-07: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-11-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 5917

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-10-02T15:15:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-10-03T12:41:34.000Z — Remessa (TPU 982)

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2013-12-02T11:58:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-11-25T13:37:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-23T10:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-03-24T13:22:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-27T15:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-01T17:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-10T15:34:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-01-13T14:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-10-03T12:41:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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2013-10-14T12:47:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-10-30T18:20:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-11-06T18:31:05.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2013-11-08T08:11:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-12-02T11:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-05-09T17:05:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2014-05-09T17:08:11.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2014-07-16T15:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2014-07-22T09:19:15.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-01T08:10:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2014-09-25T08:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-21T10:47:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2014-10-21T11:06:35.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2014-10-24T09:04:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2014-11-25T13:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-29T08:47:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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```
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    "codigo": "17243",
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  }
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2015-01-29T10:16:27.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-30T08:55:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17243",
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2015-03-24T13:22:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-31T16:57:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
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2015-04-07T19:19:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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```
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2015-12-07T16:39:16.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-11T07:46:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
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2016-01-28T09:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
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2016-05-05T15:52:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001187819684013800 — Execução Fiscal · 1968-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Vilhena / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
TRF2 — 00177068520114025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Vilhena / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF5 — 00487310420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Vilhena / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF1 — 00002433820134013907 — Execução Fiscal · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Vilhena / Vara Única de Tucuruí
TRF1 — 00002430920154013506 — Execução Fiscal · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Vilhena / Vara Única de Formosa
TRF1 — 00002442320134013907 — Execução Fiscal · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Vilhena / 06ª - Belém
TJRS — 00111919020058210136 — Execução Fiscal · 2005-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única de Vilhena / Vara Judicial - Tapera
TRF4 — 00164025720034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Vilhena / 6ª Vara Federal de Curitiba

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