STJ — 00001589520078150461
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2126e135f9fea3f5fedfc7c12d1ee9223416fc38d7e9543562bdb26f3aac437f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-15 a 2026-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-12
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-10
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2026-02-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-24
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-12-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Compra e Venda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-10-28T15:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-28T16:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-12-09T06:15:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-12-09T08:04:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76762", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI" } } - 2025-12-09T09:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76762", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI" } } - 2026-02-24T17:21:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76762", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI" } } - 2026-02-24T19:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76762", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI" } } - 2025-10-15T12:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-12-09T00:50:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-12-09T06:27:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-03-10T17:50:06.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76762", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI" } } - 2026-02-24T14:49:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76762", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI" } } - 2026-03-12T01:15:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76762", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI" } } - 2026-04-08T16:33:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76762", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI" } } - 2026-04-08T16:33:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76762", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI" } } - 2025-12-04T16:30:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-12-04T16:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-12-05T01:07:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-03-10T17:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76762", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI" } } - 2026-03-11T01:15:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76762", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003221820068110005 — Cumprimento de sentença · 2006-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR
- TJAC — 00040915520198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00049654020198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- STJ — 00004065320108260072 — Recurso Especial · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- TJPA — 00003175520008140091 — Procedimento Comum Cível · 2000-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJAC — 00044466520198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJDFT — 00202112320168070003 — Cumprimento de sentença · 2016-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / 23? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJPR — 00000146119908160115 — Cumprimento de sentença · 1990-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- Escritura de compra e venda por videoconferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Compra e venda: coisa, preço e quando a propriedade passa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Promessa de compra e venda de imóvel: o que garante — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Promessa de compra e venda de imóvel: efeitos e registro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Venda casada: quando condicionar a compra é proibido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ITBI na cessão de direitos de compromisso de compra e venda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1234 do STJ: Compra e Venda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Preferência do arrendatário na venda do imóvel rural — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada