TRT13 — 00001092920195130012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a82bf72533488fcfde537c88ba8e1d57c4943722f47fa0bb36166ea4f530ab89
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-01 a 2023-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-07-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | PIS/RAIS - Cadastramento | Mínimo | Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Anotação/Retenção da CTPS
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Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-01T10:04:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-04T18:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-03T14:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-03-18T08:56:16.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-04-15T16:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT2 — 00002011620115020231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa / 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba
- TRT5 — 00000265020195050201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa / Vara do Trabalho de Itaberaba
- TRT5 — 00000611820195050651 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa / Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa
- TRT17 — 00000744820205170101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
- TRT5 — 00000032620215050463 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa / 3ª Vara do Trabalho de Itabuna
- TRT2 — 00000264520145020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa / Vara do Trabalho de Jandira
- TRT6 — 00000445620195060391 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa / SALGUEIRO - 01A VARA
- TRT13 — 00001083120165130018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-04-02 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa / Vara do Trabalho de Guarabira
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