TRF5 — 00273824220234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a99da2f8d68f32afc54b7b0f2cfb69ec6d12faf85ad80aed5b0b3a711d6d7b54
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-14 a 2024-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-09
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-06
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-06
- Provimento (TPU 237)
- 2024-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-14T20:20:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-06-21T10:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-08-15T12:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-06T12:34:22.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-09-06T16:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-06T16:27:12.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-09-06T16:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-09T00:07:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-09T00:07:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-09T00:07:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-09T00:07:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-09T00:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-09T05:54:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-06-14T20:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-15T12:41:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-09-06T12:40:39.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-09T05:54:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00383685520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003373020108110010 — Cumprimento de sentença · 2010-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
- TRF2 — 00129984520184025151 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00386023720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00389401120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPR — 00000163220168160111 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / MANOEL RIBAS - JUÍZO ÚNICO
- TJMT — 00003367220108110098 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
- TJES — 00001553620138080038 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Auxílio por incapacidade temporária: o antigo auxílio-doença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade temporária: o novo nome do benefício — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade cortado: como restabelecer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade e auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade abaixo de 91% da média — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 998 do STJ: Auxílio por Incapacidade Temporária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 59 da Lei 8.213: auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Autônomo doente: quando o INSS paga o benefício por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada