TRT7 — 01176000920065070003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79b4a54d816417f481eb08cea24eaabdfd31412f4e1b5b7f0f66ab0887a93cf6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-16 a 2024-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-12
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-12-12
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-14
- Provisório (TPU 245)
- 2017-07-14
- Conclusão (TPU 15101)
- 2017-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-26
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas
- 2007-06-14T10:52:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-04-02T12:45:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-10-07T10:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-05-14T08:14:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-05-14T10:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-11-29T13:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2010-12-09T09:20:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-12-14T10:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-02-15T12:02:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-29T13:45:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-06-22T08:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2016-08-19T14:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-09-27T09:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-09-28T15:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-03T09:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-21T12:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-01-18T07:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-01-18T07:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-14T12:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-26T00:07:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-07-14T12:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-12-12T08:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-12-12T09:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-10T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-05-16T08:50:35.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2009-03-11T09:27:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-12T12:13:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-05-14T08:13:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-12-14T09:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-10T08:31:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-02-10T11:03:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-04T11:24:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-18T07:47:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-01-26T14:13:19.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2017-07-14T12:49:26.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2017-07-14T13:01:38.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-12-12T08:24:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-12-12T09:55:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-02-28T20:36:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TJBA
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT8 — 00001288820245080015 — Cumprimento de sentença · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT8
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TJBA — 00347941120088050080 — Execução Fiscal · 2008-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TJBA
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00303128820068050080 — Execução Fiscal · 2006-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TJBA
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT15 — 00010325820115150116 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Vara do Trabalho de Tatuí
- TJMA — 00001551420168100058 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TJMA
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TRT4 — 00007505520155040352 — Execução Fiscal · 2015-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- TRT4 — 00005939120125040771 — Execução Fiscal · 2012-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO
Leia também na Wiki Jurídica
- Indisponibilidade de bens na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fraude à execução fiscal: vender bem com dívida inscrita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Embargos à execução fiscal: a defesa após garantir o juízo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução fiscal de IPTU: como se defender depois da citação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Anuidade baixa pode virar execução fiscal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Honorários advocatícios na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Embargos à execução fiscal: garantia e prazo de 30 dias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada