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TJMT — 00001224119998110042

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44e53905e8a8ee3faa903ccc076cffb5ead0be71b6e8d8f6f5029d82cc226bc5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-02-09 a 2024-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-22: Documento (TPU 581)
2024-09-20: Recebimento (TPU 132)
2024-09-20: Remessa (TPU 123)
2024-08-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-18: Definitivo (TPU 246)
2024-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-18: Documento (TPU 581)
2024-07-18: Documento (TPU 581)
2024-07-18: Documento (TPU 581)
2024-07-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-01: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-02-09T16:53:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Décima Terceira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2003-11-10T10:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "6388",
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2003-12-18T17:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-18T17:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6388",
    "nome": "Décima Terceira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2003-12-18T17:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6388",
    "nome": "Décima Terceira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2004-01-22T15:42:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Décima Terceira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2007-04-11T15:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "6388",
    "nome": "Décima Terceira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2007-05-22T16:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6388",
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2007-05-25T17:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2007-06-01T14:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6388",
    "nome": "Décima Terceira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2007-06-01T14:07:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6388",
    "nome": "Décima Terceira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2008-04-03T11:05:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6388",
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  }
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2008-04-09T10:52:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
    "nome": "Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2008-04-14T11:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
    "nome": "Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
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2008-07-02T14:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
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  }
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2014-01-22T18:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
    "nome": "Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
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2014-01-22T18:39:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
    "nome": "Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
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2014-01-23T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
    "nome": "Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
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2014-01-24T09:18:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
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    "codigo": "6389",
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  }
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2014-01-27T18:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2020-06-09T12:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-06-10T14:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2024-06-14T14:04:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2024-06-14T14:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6389",
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  }
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2024-06-24T15:31:19.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-24T15:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2024-06-24T15:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6389",
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2024-06-24T15:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6389",
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}

2024-06-25T17:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2024-06-25T17:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
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}

2024-06-27T16:20:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2024-07-01T15:56:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2024-07-15T14:19:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
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2024-07-18T15:39:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  }
}

2024-07-18T15:42:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2024-07-18T15:50:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2024-09-20T02:20:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2024-11-22T18:21:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
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  }
}

2003-11-17T15:38:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6388",
    "nome": "Décima Terceira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2003-11-17T16:18:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6388",
    "nome": "Décima Terceira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000305020058170280 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
TJGO — 00197424620208090143 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJRR — 08014957320258230060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR / VARA CRIMINAL
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- Órgão julgador: Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
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- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Habeas Corpus
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- Tribunal: TJMT / TJPE
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- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
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- Órgão julgador: Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA

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