TJPB — 00002440920198150441

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: Vara da Comarca Integrada de CondeGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6b6dceda5155d484661a0e6ce89988e5b4d6320efc36b12e32e5515c6aad35e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas

  1. 2020-08-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  2. 2019-07-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  3. 2019-07-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  4. 2019-07-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  5. 2019-05-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  6. 2019-04-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  7. 2019-04-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  8. 2019-04-26T00:00:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 31,
          "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
          "nome": "A mulher",
          "valor": 124
        },
        {
          "codigo": 32,
          "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
          "nome": "outras medidas protetivas de urgência (art. 22",
          "valor": 257
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  9. 2019-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  10. 2019-04-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  11. 2020-12-18T16:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  12. 2020-12-18T16:31:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  13. 2020-12-18T16:49:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  14. 2020-12-18T16:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  15. 2021-01-05T21:53:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  16. 2026-02-22T22:59:02.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  17. 2020-08-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  18. 2020-12-18T16:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  19. 2020-12-18T16:50:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica