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TJMT — 00001253320158110010

Classe: Execução da PenaOrgao: Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38a0e29a0343f38b403b3c0f8c76b22343b2ac8b9acf8495f3555f0b3172deff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2019-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-01: Remessa (TPU 123)
2019-02-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-08: Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-10: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas

2015-01-16T14:49:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2015-01-16T14:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2015-01-21T13:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2015-02-10T17:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2015-03-20T09:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2015-03-30T13:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2015-05-22T12:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2015-05-25T14:30:42.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2015-05-29T07:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2015-06-15T17:07:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2015-06-29T15:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2015-06-30T13:45:12.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2016-02-16T13:15:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2016-02-16T14:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2016-03-17T12:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2016-04-13T14:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2016-04-13T15:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2016-05-18T13:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2016-06-21T17:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2016-07-13T15:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2016-08-15T15:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2016-09-14T16:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2016-10-11T14:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2016-11-18T16:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2017-01-02T16:08:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2017-01-19T12:44:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2017-01-19T18:03:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2017-01-20T16:02:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2017-02-21T14:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2017-03-23T12:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2017-04-27T13:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2017-04-27T16:50:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2017-04-27T16:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2017-04-28T14:27:27.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2017-05-02T12:10:42.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2017-05-03T12:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2017-05-03T12:16:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2017-05-03T12:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2017-05-03T13:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
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2017-05-03T18:44:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)

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2017-05-31T17:17:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-05-31T18:13:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-05-31T18:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-05-31T18:14:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-06-05T13:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-07-04T13:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-07-19T11:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-08-08T16:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-08-23T18:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-08-30T15:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-08-30T16:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
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2017-09-06T14:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-10-26T10:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-11-07T12:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-12-06T17:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-01-10T12:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-02-09T16:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-03-12T16:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-04-09T13:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-07T17:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-06-15T12:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-07-11T12:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-08-13T13:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-06T16:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T14:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-10T17:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-08T13:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T12:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T13:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-01T15:53:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-01-16T14:54:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2015-01-16T16:03:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2015-02-05T10:18:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2015-02-06T10:57:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-23T15:21:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2015-03-23T18:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2015-05-25T14:30:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
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2015-05-25T17:22:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-02T09:15:51.000Z — Mandado (TPU 985)

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2015-06-03T09:02:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-15T17:06:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-03T13:46:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2015-08-03T15:45:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-01-20T11:12:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-04-27T16:49:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-04-28T14:27:16.000Z — Progressão de regime (TPU 1002)

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2017-04-28T16:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-05-03T18:47:36.000Z — Progressão de regime (TPU 1002)

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2017-05-05T14:29:29.000Z — Progressão de regime (TPU 1002)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-30T16:33:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-31T18:14:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-26T16:17:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2017-07-26T19:14:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2017-08-31T18:47:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2017-10-26T11:03:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2017-10-26T17:05:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2019-02-22T13:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJMT — 00003031420118110077 — Execução Provisória · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Provisória
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJRN — 00054852020128200101 — Execução da Pena · 2012-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL
TJMT — 00003021620118110049 — Execução da Pena · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
TJPA — 00002970620158140005 — Execução da Pena · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
STJ — 00003831420218260625 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1Âª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
TJPR — 00000118320208160009 — Agravo de Execução Penal · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / CURITIBA - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS DE RÉUS OU VÍTIMAS FEMININAS E DE MEDIDAS DE SEGURANÇA
STJ — 00003831320263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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