Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00003168120128250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9d80c37b57560e91c36ca1755b3c5ea334e1d365a8a3c1f0fcf11f329580443

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2012-03-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2012-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2012-05-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2012-05-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2012-06-28 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2012-11-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2012-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2012-12-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2012-12-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2013-04-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2013-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2013-04-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2013-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2013-06-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2013-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2015-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-02-24 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-08 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-27 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:12:51.336000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120224120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b9d80c37b57560e91c36ca1755b3c5ea334e1d365a8a3c1f0fcf11f329580443

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-24 a 2015-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-28
Definitivo (TPU 246)
2015-05-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-06-19
Recebimento (TPU 132)
2013-06-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-06-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-05-02
Recebimento (TPU 132)
2013-04-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-04-12
Recebimento (TPU 132)
2013-04-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-12-18
Conclusão (TPU 51)
2012-12-18
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-06-28T14:04:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-13T17:05:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-06-18T12:04:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-12-18T11:59:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-08-28T09:47:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-06-29T16:03:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-06-19T09:45:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-05-03T13:58:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-03-27T11:59:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-03-20T17:28:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-02-28T14:04:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-05-28T10:33:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-05-28T10:32:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2013-06-19T10:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-06-18T09:05:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-05-02T08:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-04-30T11:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-04-12T11:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-04-09T08:55:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-12-18T12:09:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  21. 2012-12-18T12:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-11-08T09:49:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-11-01T12:08:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-05-31T11:41:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2012-05-24T17:12:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2012-04-26T15:04:19.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2012-03-28T11:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2012-03-27T11:19:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2012-03-08T16:22:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2012-02-24T13:36:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2012-02-24T13:19:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.