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TRF3 — 05322351819834036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 1983-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33802a3ea49c38beec6af36ec2eca4d9b5f143c94ab60b6f5dbde5faaea76e4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1983-07-12 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22: Registro Processual (TPU 12296)
2007-05-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-05-31: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2007-05-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-05-31: Recebimento (TPU 132)
2007-05-31: Conclusão (TPU 51)
2007-05-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-05-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-05-14: Reativação (TPU 849)
2007-05-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2007-05-14: Conclusão (TPU 51)
2007-05-14: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1983-07-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-04T12:07:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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2001-12-07T11:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-13T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-30T15:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-21T14:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-05-07T12:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-21T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-24T13:50:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-11-05T12:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-05T12:33:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-02T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-16T15:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
    }
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    "codigo": "13997",
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  }
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2005-11-04T16:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "13997",
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2005-12-05T13:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2007-05-14T18:34:18.000Z — Petição (TPU 85)

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2007-05-14T18:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-05-31T14:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2024-04-22T19:29:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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2002-06-10T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2002-10-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2003-03-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-19T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2004-08-27T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-27T09:10:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-10T15:35:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-13T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-13T14:25:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13997",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2005-11-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13997",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2005-11-17T11:44:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13997",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2006-01-19T13:08:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-19T14:27:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13997",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2006-01-19T15:58:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13997",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2007-05-21T10:27:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13997",
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1991-02-20T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

2002-06-10T00:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2002-07-30T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2002-07-30T15:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13997",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2002-11-21T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13997",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2002-11-21T14:31:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13997",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 05320057319834036182 — Execução Fiscal · 1983-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
TJPA — 00002552920108140070 — Procedimento Comum Cível · 2010-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA
TRF1 — 00002303120064013504 — Execução Fiscal · 2006-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 07ª - Goiânia
TRF3 — 05319563219834036182 — Execução Fiscal · 1983-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
TRF3 — 04715057519824036182 — Execução Fiscal · 1982-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
TRF1 — 00002287220174013505 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 10ª - Goiânia
TRF1 — 00002283520184013700 — Execução Fiscal · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 04ª - São Luís
TRF6 — 00000918520124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA

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