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TRE-CE — 06000273420266060005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 648bc9baadd060b938971dc7fd268dd5917901b3ee710bf7e8d20049b84f1120

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-14 a 2026-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-10: Petição (TPU 85)
2026-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01: Documento (TPU 581)
2026-09-01: Documento (TPU 581)
2026-09-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-13: Petição (TPU 85)
2026-08-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-05: Publicação (TPU 92)
2026-08-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-14T10:37:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2026-05-21T13:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-05-21T13:15:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-13T13:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-28T12:56:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-29T09:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-03T15:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-03T15:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-04T13:55:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-08-05T00:06:29.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-08-11T00:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-08-11T00:36:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-08-11T00:36:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-08-11T00:36:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-08-13T21:23:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-09-01T13:33:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2026-09-01T13:44:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-09-01T14:07:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-09-10T22:27:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-04-14T10:37:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-05-28T14:09:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-05-28T14:09:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-08-03T11:22:29.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2026-08-03T11:22:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003497820246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000258120246260133 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO
TRE-RN — 06003515120246200022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06011124720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-GO — 06000378520246090063 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS
TRE-MA — 00000377120156100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06013179120186020000 — Prestação de Contas · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-MA — 00000572820166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 80ª ZONA ELEITORAL

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