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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00062274920158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31c98b3426e87c5a4a165d0b463620eadb7fba57bdf91cb1ce8234a0b589b52c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  2. 2016-02-12 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-02-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2016-04-20 — Conclusão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2016-11-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2016-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2016-12-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2017-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2017-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2017-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2017-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2017-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2017-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2017-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2017-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-01-15 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-12 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-12 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:00:18.538000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160115120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 31c98b3426e87c5a4a165d0b463620eadb7fba57bdf91cb1ce8234a0b589b52c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-15 a 2017-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-09
Documento (TPU 581)
2017-08-09
Documento (TPU 581)
2017-08-08
Definitivo (TPU 246)
2017-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-26
Documento (TPU 581)
2017-07-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-15
Documento (TPU 581)
2017-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-15
Documento (TPU 581)
2017-05-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-07T12:12:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2016-04-20T09:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-02-12T09:46:48.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-02-03T13:33:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2017-07-14T13:53:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-05-16T11:04:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-05-15T14:59:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-05-09T11:01:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-12-07T14:06:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-12-07T12:11:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-12-07T12:11:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-10-28T13:30:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-05-25T09:30:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-05-20T11:09:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-04-25T11:41:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-04-12T09:19:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-04-04T08:49:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-02-03T10:19:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-02-02T15:04:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-01-28T12:47:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-01-19T08:10:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-08-09T09:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-08-09T09:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-08-08T14:09:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2017-07-29T23:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2017-07-29T23:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-07-26T08:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-05-15T15:05:17.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-05-15T14:58:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2017-05-15T14:56:52.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-05-09T11:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-12-06T12:37:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-11-28T10:04:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-11-24T13:08:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-11-03T09:46:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-08-02T09:59:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-08-01T09:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-07-28T11:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-07-21T12:36:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-07-15T14:02:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.