TJSE — 00003078920198250074
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05cb58a64fc91bbe52aa910245de4252ba1ec7324ffa7f70443c7c733ddcbfbe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2019-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-30
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-20
- (TPU )
- 2019-04-20
- (TPU )
- 2019-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-17
- (TPU )
- 2019-04-17
- (TPU )
- 2019-04-17
- (TPU )
- 2019-04-17
- (TPU )
- 2019-04-16
- Improcedência (TPU 220)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-09T00:13:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2019-04-04T12:24:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2019-03-26T11:29:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-25T08:38:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-02-20T12:58:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-19T12:07:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-02-19T08:48:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2019-02-18T15:19:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2019-02-04T10:32:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-31T08:42:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-04-20T13:21:33.000Z — (TPU )
- 2019-04-20T13:15:40.000Z — (TPU )
- 2019-04-17T09:39:33.000Z — (TPU )
- 2019-04-17T08:57:25.000Z — (TPU )
- 2019-04-17T08:56:24.000Z — (TPU )
- 2019-04-17T08:56:03.000Z — (TPU )
- 2019-04-09T00:09:26.000Z — (TPU )
- 2019-04-04T13:57:06.000Z — (TPU )
- 2019-03-28T13:18:42.000Z — (TPU )
- 2019-03-28T09:42:25.000Z — (TPU )
- 2019-03-25T17:47:24.000Z — (TPU )
- 2019-03-25T09:37:01.000Z — (TPU )
- 2019-03-18T10:01:42.000Z — (TPU )
- 2019-03-12T12:48:26.000Z — (TPU )
- 2019-03-08T01:41:01.000Z — (TPU )
- 2019-02-20T10:33:32.000Z — (TPU )
- 2019-02-20T10:04:55.000Z — (TPU )
- 2019-02-20T10:02:05.000Z — (TPU )
- 2019-02-20T10:01:46.000Z — (TPU )
- 2019-02-18T15:04:06.000Z — (TPU )
- 2019-02-13T09:21:15.000Z — (TPU )
- 2019-02-07T10:16:53.000Z — (TPU )
- 2019-05-14T09:06:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-14T09:06:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-04T18:57:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-30T11:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-17T13:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-16T17:06:39.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8643", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias" } } - 2019-04-09T08:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-28T09:14:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
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- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPI — 00001887320208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TJGO — 00195865920208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJAP — 00029984220218030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
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- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
- TJPA — 00003272220108140941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-08-11 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ICOARACI
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- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
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