TRF5 — 00238029820234058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49f9d7430a59f5a0e639602041910085ce7dd0b229cdeb4e4a510ee93504451b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-06 a 2024-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-04
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-31
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-31
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-07-11
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-06T15:37:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-06-07T10:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-31T15:59:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-08-01T16:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-01T16:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-04T00:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-04T00:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-04T00:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-04T00:04:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-04T00:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-04T05:00:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-06-06T15:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-11T11:21:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-07-31T14:59:16.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-09-04T05:00:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00023576920084047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJMT — 00003209120098110086 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
- TJMT — 00003176420188110105 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TRF5 — 00176232020244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00180473320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00164750520234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPR — 00000142520198160057 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001784020198180087 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
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