TRF5 — 00390532820244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1de4ef1602fc71b6c724277bac6395524d9059dc93f6c1c3514a6c0ebc8ead8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-11 a 2025-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-14
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-07
- Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2025-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-07
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-11T20:13:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-12T20:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-13T14:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-02-12T00:42:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T00:52:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T00:52:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T01:55:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-21T09:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-03-07T12:20:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-03-07T14:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-03-29T00:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-08T00:34:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-14T16:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-14T16:30:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-14T18:35:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-12-11T20:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-13T14:09:51.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2025-03-07T14:37:17.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2025-04-14T18:35:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00102394020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJES — 00000905920178080019 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- TRF2 — 50003590620184025119 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF5 — 00097921520244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00090713720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01792918820174025167 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50015410520194025115 — Recurso Inominado Cível · 2019-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF4 — 00025725920014047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Blumenau
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