TRF5 — 00390532820244058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1de4ef1602fc71b6c724277bac6395524d9059dc93f6c1c3514a6c0ebc8ead8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-11 a 2025-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-14
Remessa (TPU 123)
2025-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-14
Documento (TPU 581)
2025-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-07
Desistência de Recurso (TPU 944)
2025-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-07
Petição (TPU 85)
2025-02-21
Conclusão (TPU 51)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-11T20:13:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-12-12T20:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-12-13T14:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2025-02-12T00:42:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2025-02-12T00:52:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2025-02-12T00:52:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-02-12T01:55:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-02-21T09:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2025-03-07T12:20:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ]
    }
  10. 2025-03-07T14:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2025-03-29T00:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-04-08T00:34:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-04-14T16:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2025-04-14T16:30:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2025-04-14T18:35:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  16. 2024-12-11T20:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-12-13T14:09:51.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  18. 2025-03-07T14:37:17.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  19. 2025-04-14T18:35:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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