TRF5 — 00392727520234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c00a0c6940daa3d6ba951ab6960148686e4fa788efa8f682458c256596997e0a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

Movimentações públicas

  1. 2024-04-22T20:05:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2024-04-25T19:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2024-06-27T11:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-06-27T11:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2024-07-17T18:05:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2024-07-18T12:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
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      ]
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  7. 2024-08-09T00:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2024-08-20T00:20:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-08-20T00:20:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-08-20T00:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2024-08-20T00:20:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2024-08-20T05:10:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  13. 2024-04-22T20:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-06-27T11:13:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2024-07-17T16:45:37.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2024-08-20T05:10:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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