STJ — 00001695320188240085
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c053384e80131a00a828731797c3e3732f0930e17e577f9d93c8ad553ca64053
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-18 a 2023-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-11-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-11
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-09
- Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2022-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio-Doença Acidentário | Competência | Aposentadoria por Invalidez Acidentária
- Ver outros registros do assunto TPU 7757
- Ver outros registros do assunto TPU 8829
- Ver outros registros do assunto TPU 10567
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-19T08:01:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-10-19T08:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-04T20:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-11-07T17:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-10T07:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-11-10T07:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-11-15T13:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-18T13:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-24T05:10:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-04T20:42:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-09T19:40:15.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2022-11-11T05:25:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-17T14:54:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-20T18:30:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-20T18:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-21T18:48:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-04T20:42:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-11-09T19:40:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-10T19:25:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-15T13:34:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-17T14:54:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025776020188030001 — Cumprimento de sentença · 2018-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Conflito de Competência / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJRR — 08011652320188230060 — Procedimento Comum Cível · 2018-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Conflito de Competência / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000070220228160001 — Cumprimento de sentença · 2022-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Conflito de Competência / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / CURITIBA - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS
- STJ — 00003873920148100044 — Conflito de Competência · 2023-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJRO — 00099529420128220001 — Cumprimento de sentença · 2012-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Conflito de Competência / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 10ª VARA CIVEL
- TJDFT — 00110887220108070015 — Cumprimento de sentença · 2017-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Conflito de Competência / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA DE A??ES PREVIDENCI?RIAS DO DF
- TJPR — 00179657620208160031 — Petição Cível · 2020-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Conflito de Competência / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00002012520138150751 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Conflito de Competência / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / PRESIDÃNCIA
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