TRE-SP — 00000899520166260271
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-03-31T15:04:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-04-04T15:55:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-04-14T15:22:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-04-14T15:22:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-04-27T11:19:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-04-27T11:19:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-05-02T15:54:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-05-11T10:02:55.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-05-11T10:02:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-05-11T10:04:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-05-18T12:11:01.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-06-11T21:48:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-06-27T17:22:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-06-29T11:15:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-06-29T11:15:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-07-04T10:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-07-11T10:57:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-07-11T10:57:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-07-11T14:51:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-07-20T12:00:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-07-27T11:18:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-07-27T11:18:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-07-27T14:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-08-03T11:29:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-08-03T11:29:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-08-03T14:42:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-08-07T12:17:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-08-07T12:17:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-08-07T12:18:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-08-22T10:53:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-09-26T11:07:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-10-26T13:01:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-11-28T10:12:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2023-12-20T08:49:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-01-17T19:17:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-01-18T11:42:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-01-18T14:29:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-01-18T14:29:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-01-18T14:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-01-18T14:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-01-18T14:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-01-18T14:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-01-18T14:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-01-18T14:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-01-18T14:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-01-18T14:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-01-29T11:25:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-04-09T17:44:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-04-12T14:02:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-04-12T14:02:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-05-02T11:51:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-05-29T18:23:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-06-12T18:42:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-06-19T18:06:29.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-06-19T18:06:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-07-29T12:42:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-09-10T12:00:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-09-13T12:55:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-09-13T12:55:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-09-19T18:01:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-09-20T14:59:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-09-20T14:59:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2024-10-21T14:04:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2025-02-04T12:39:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2025-02-04T16:35:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2025-02-04T16:35:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2025-03-06T16:31:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2025-03-11T10:35:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2025-03-11T10:35:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2025-03-14T10:35:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2025-03-17T11:17:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2025-04-28T15:36:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2025-04-28T15:36:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2025-05-12T10:34:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2025-05-27T11:17:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2025-08-07T11:07:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2025-08-13T11:09:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2025-08-13T11:09:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2025-08-21T10:02:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2025-08-26T10:11:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2025-09-10T11:09:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2025-09-10T11:09:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2025-10-03T11:23:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2026-03-06T15:24:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2026-03-09T16:42:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2026-03-09T16:42:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2026-04-06T10:52:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2026-04-06T10:52:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2026-04-16T11:30:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2026-04-16T11:30:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2026-05-08T12:47:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2026-05-29T17:28:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2026-06-01T15:42:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2026-06-01T15:42:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2026-07-01T16:03:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2026-07-01T16:03:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2026-08-24T15:29:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } } - 2026-08-24T15:29:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15049", "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRE-AM — 06003502220246040019 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06000995120246060050 — Cumprimento de sentença · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06001001120206060039 — Cumprimento de sentença · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06008082420186250000 — Representação · 2018-08-31 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PI — 06002010220246180095 — Cumprimento de sentença · 2024-08-16 · 1 referência(s) em comum
- TRE-ES — 06004066620206080057 — Cumprimento de sentença · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06001270520246170085 — Cumprimento de sentença · 2024-08-03 · 1 referência(s) em comum
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