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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00020017320148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c886c875bcf30d60ba858d65667f715f62f6a9378b71a179beed9e83ef7d1021

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2014-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2014-11-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2014-11-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2014-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2015-01-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2015-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2015-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2015-04-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-05-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-05-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-05-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2015-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2015-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-11-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-12-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-04 a 2015-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-30
(TPU )
2015-06-19
Definitivo (TPU 246)
2015-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-10
Definitivo (TPU 246)
2015-06-10
(TPU )
2015-05-25
Decisão (TPU 3)
2015-05-20
Recebimento (TPU 132)
2015-05-20
Conclusão (TPU 51)
2015-05-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-07
Documento (TPU 581)
2015-05-01
(TPU )
2015-04-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-13T13:03:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-30T08:03:01.000Z — (TPU )
  3. 2015-06-10T12:03:06.000Z — (TPU )
  4. 2015-05-01T14:49:58.000Z — (TPU )
  5. 2015-04-08T11:48:54.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-24T13:45:57.000Z — (TPU )
  7. 2015-02-10T14:38:56.000Z — (TPU )
  8. 2015-01-20T12:58:18.000Z — (TPU )
  9. 2014-12-03T10:15:00.000Z — (TPU )
  10. 2014-11-13T16:07:09.000Z — (TPU )
  11. 2014-10-02T13:37:26.000Z — (TPU )
  12. 2014-09-04T09:23:38.000Z — (TPU )
  13. 2015-06-19T10:53:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-06-10T12:02:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-06-10T11:56:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-05-25T09:57:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-05-20T08:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-05-20T08:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-05-11T15:27:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-05-07T10:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-04-08T14:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-04-08T11:19:09.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-02-10T16:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-01-29T12:42:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-01-26T13:34:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-12-17T09:35:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-12-11T07:35:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-12-11T07:34:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-12-09T10:52:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-12-03T09:55:08.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2014-11-13T13:04:13.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  32. 2014-10-06T14:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-09-29T08:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-09-12T09:13:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-09-12T09:11:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-09-08T11:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-09-04T09:22:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.