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TJRS — 00105718620038210059

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 1ª Vara Cível - OsórioGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d6d58a43ff1c3e3c0f0a33a33712e6afee9b66e922f94963813ea55d5819896

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-01 a 2022-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-05
Documento (TPU 581)
2022-04-25
Recebimento (TPU 132)
2022-04-25
Documento (TPU 581)
2022-04-19
Recebimento (TPU 132)
2022-04-19
Recebimento (TPU 132)
2022-04-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-14
Recebimento (TPU 132)
2005-05-12
Definitivo (TPU 246)
2005-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-12-07
Recebimento (TPU 132)
2004-12-07
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-07-01T16:23:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-03-29T11:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-04-25T16:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-05-05T12:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2003-07-01T18:18:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2003-12-29T08:49:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2004-04-15T09:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2004-08-16T15:18:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2004-08-23T11:19:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2004-08-25T10:26:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2004-10-14T08:35:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2004-12-07T10:40:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2004-12-07T15:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2005-04-26T09:13:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2005-05-12T17:09:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2022-02-14T15:49:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-04-18T17:01:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2022-04-19T17:06:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-04-19T17:53:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-04-25T16:19:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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