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TRF3 — 00063870420034036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e82977b08638b2489cdd535d5b2374212837677b4b4a28000656abd66e5c60f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-31 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-02-18: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18: Redistribuição (TPU 36)
2013-06-17: Por decisão judicial (TPU 898)
2013-06-17: Redistribuição (TPU 36)
2012-08-29: Por decisão judicial (TPU 898)
2012-06-14: Conclusão (TPU 51)
2012-06-13: Petição (TPU 85)
2012-06-06: Recebimento (TPU 132)
2012-04-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-03-15: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-07-31T10:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-31T14:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-02-11T15:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-08-02T15:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-11-07T16:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-05T15:40:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-05-09T17:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-08-08T18:47:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-08-25T12:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-03-27T15:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-13T19:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-01-26T14:58:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-03-17T11:33:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-03-17T11:33:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-03-19T14:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-12-10T13:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-12-17T17:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-04-08T19:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-08-19T18:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-08-24T15:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-03-13T15:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-03-15T14:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-06-13T13:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-06-14T13:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2022-02-18T10:33:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2004-05-19T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-11-17T17:11:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-06-09T13:36:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-12-12T17:21:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-03-11T16:37:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-01-28T15:48:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-05-26T16:55:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-04-20T15:25:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-05-26T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-05-03T17:11:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-07-12T12:20:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-03-25T15:09:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 05762212219834036182 — Execução Fiscal · 1983-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
TRF5 — 00035315020074059999 — Apelação Cível · 2007-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Desemb. Fed. Rogério Fialho
STJ — 00000085520094013602 — Recurso Especial · 2021-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF3 — 00057246320094036106 — Execução Fiscal · 2009-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00055530920094036106 — Execução Fiscal · 2009-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF2 — 00296433920184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
TRF1 — 00002285719944013900 — Execução Fiscal · 1994-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Belém
TJPB — 00006151520168150461 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Solânea

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