TJMG — 59951038620208130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae177593330aef23fdd0991afe91dee423d646ff1344d95062644703b93211e7
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Habeas Corpus - Cabimento | Revelia
Movimentações públicas
- 2021-02-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-02-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-02-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-02-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-02-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-02-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-02-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPA — 00002912819988140091 — Habeas Corpus Criminal · 1998-05-21 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003684420258179003 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002793219858140006 — Habeas Corpus Criminal · 1985-06-21 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003625120228179000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2022-05-13 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003650620228179000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001303020228080063 — Habeas Corpus Criminal · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06002296720246070000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00019192620248030001 — Habeas Corpus Criminal · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Habeas corpus coletivo: quando alcança um grupo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Habeas corpus: a garantia contra prisão ou ameaça ilegal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Liminar em habeas corpus: soltura antes do julgamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Onde protocolar o habeas corpus conforme o coator — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Habeas corpus negado: quais recursos ainda existem — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Habeas corpus contra prisão por pensão alimentícia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Habeas corpus: documentos que a petição precisa reunir — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Habeas corpus concedido de ofício pelo próprio juiz — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada