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Execução Fiscal — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJAL 05008816720088020046

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv.Grau: G1Data Ajuizamento: 2000-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9016ea1deac71f9b9c6900230b9f52c458679d735a50f55504e6f962d0a366c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: o que é e como o processo funciona

Tema documentado no texto da fonte

Execução fiscal é o processo judicial que a Fazenda Pública usa para cobrar dívidas de tributos, contribuições ou multas que ela mesma já apurou e inscreveu, sem precisar primeiro convencer um juiz de que a dívida existe. Esse processo é regido pela Lei 6.830/1980, aplicada de forma subsidiária pelo Código de Processo Civil, e serve tanto para a União

Trecho de Execução fiscal: o que é e como o processo funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: be329078a1be2bd80f3255a6b9cb4fa39f4f31a543af2aea85dcc9e4a35aa1e5
  • Registro documental: e9016ea1deac71f9b9c6900230b9f52c458679d735a50f55504e6f962d0a366c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 300 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2018-12-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  3. 2020-05-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  4. 2021-11-16 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  5. 2021-11-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  6. 2021-11-25 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  7. 2021-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  8. 2021-12-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  9. 2022-02-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  10. 2023-08-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  11. 2023-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  12. 2023-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  13. 2023-09-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  14. 2023-09-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  15. 2024-12-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  16. 2024-12-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/290/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290
  17. 2024-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
  18. 2025-03-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Liquidação / Cumprimento / Execução» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-12-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154
  2. Que questão do assunto «Liquidação / Cumprimento / Execução» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-05-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137
  3. Que questão do assunto «Liquidação / Cumprimento / Execução» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-02-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 300 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-04-12 a 2025-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-12-09
Conclusão (TPU 51)
2024-12-06
Documento (TPU 581)
2024-12-03
Publicação (TPU 92)
2024-12-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-02
Reativação (TPU 849)
2024-05-02
(TPU )
2024-04-25
(TPU )
2024-01-06
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 300. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  2. 2011-04-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  3. 2012-05-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  4. 2012-05-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  5. 2012-05-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  6. 2012-05-09T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
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  7. 2012-05-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
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  8. 2011-11-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2012-05-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  10. 2012-04-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
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  11. 2012-04-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  12. 2012-04-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  13. 2012-05-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  14. 2012-05-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  15. 2012-10-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  16. 2013-03-07T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  17. 2013-03-07T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  18. 2013-12-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  19. 2013-10-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  20. 2014-11-04T10:23:55.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  21. 2014-11-04T10:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  22. 2014-10-17T12:29:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  23. 2014-12-10T12:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  24. 2014-12-10T12:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  25. 2014-12-10T11:59:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  26. 2014-11-04T12:13:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  27. 2014-12-10T10:43:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  28. 2015-09-14T15:22:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  29. 2014-12-03T14:10:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  30. 2014-11-17T09:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  31. 2014-11-05T11:26:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  32. 2014-11-17T09:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  33. 2016-09-08T09:14:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  34. 2016-09-08T11:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  35. 2016-05-23T10:05:17.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  36. 2016-09-01T10:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  37. 2016-09-01T10:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  38. 2016-09-01T10:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  39. 2016-05-23T10:24:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  40. 2016-09-08T11:55:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.