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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00003735820148250005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ARAUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11b16fb489deecb8b2215202afa3553ed1fa1d7cfbe2999e14ebfec538351fd8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  2. 2014-07-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2014-08-28 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2014-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2015-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2015-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2016-01-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2016-06-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2016-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2016-07-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2016-07-29 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2016-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2016-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-10-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2016-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2016-11-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-11-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-11 a 2017-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-20
(TPU )
2017-08-16
(TPU )
2017-06-14
Definitivo (TPU 246)
2016-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-25
Definitivo (TPU 246)
2016-11-03
Recebimento (TPU 132)
2016-10-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-25
(TPU )
2016-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-03
(TPU )
2016-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-01
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-28T16:30:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-09-20T16:47:39.000Z — (TPU )
  3. 2017-08-16T11:53:19.000Z — (TPU )
  4. 2016-10-25T14:16:57.000Z — (TPU )
  5. 2016-08-03T11:42:45.000Z — (TPU )
  6. 2016-08-01T13:16:22.000Z — (TPU )
  7. 2016-08-01T09:52:55.000Z — (TPU )
  8. 2016-01-13T12:25:16.000Z — (TPU )
  9. 2015-11-16T10:47:19.000Z — (TPU )
  10. 2015-09-24T13:07:06.000Z — (TPU )
  11. 2015-09-17T11:38:19.000Z — (TPU )
  12. 2014-09-11T12:26:34.000Z — (TPU )
  13. 2014-09-11T12:25:28.000Z — (TPU )
  14. 2014-08-08T09:23:19.000Z — (TPU )
  15. 2014-07-29T18:18:54.000Z — (TPU )
  16. 2014-07-22T13:25:13.000Z — (TPU )
  17. 2014-07-21T09:02:31.000Z — (TPU )
  18. 2014-07-09T10:36:03.000Z — (TPU )
  19. 2017-06-14T09:49:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-11-25T10:00:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2016-11-25T10:00:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2016-11-03T12:34:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-10-25T09:03:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-10-20T13:44:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-08-02T12:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-07-29T09:32:55.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8375",
    "nome": "Arauá"
  }
}
  27. 2016-07-25T08:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-07-20T09:24:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-06-20T11:06:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-01-18T09:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-11-17T14:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-11-13T11:10:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-11-03T13:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-10-27T11:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-09-28T11:45:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-09-22T11:22:57.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-09-15T14:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-10-08T11:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-09-30T13:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-09-12T14:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.