TJES — 00000608820238080059
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Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001686520188180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - FUNDAO / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPI — 00001684020198180040 — Inquérito Policial · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - FUNDAO / VARA ÚNICA DE BATALHA
- TJPR — 00000120620218160083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - FUNDAO / FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001686620188180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - FUNDAO / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJRN — 00056177620108200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRN
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - FUNDAO / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPR — 00000120820158160021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - FUNDAO / CASCAVEL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
- TJPR — 00000121020218160017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - FUNDAO / MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
- TJPE — 00000276620208170540 — Inquérito Policial · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - FUNDAO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
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