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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00000909720148250049

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: FEIRA NOVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 436740c222cf2354e8296440ef573a39b6d2314223ff25928358ccba26814b72

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2014-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2014-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2014-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2014-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-06-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2014-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2014-07-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2014-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2014-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2014-10-03 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2014-10-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2014-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2014-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2014-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2014-12-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-04-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-12-10 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-17 a 2015-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-29
(TPU )
2015-04-15
Definitivo (TPU 246)
2014-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-10
Definitivo (TPU 246)
2014-12-02
(TPU )
2014-11-24
(TPU )
2014-11-18
(TPU )
2014-11-03
Conclusão (TPU 51)
2014-10-31
(TPU )
2014-10-30
Recebimento (TPU 132)
2014-10-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-03
Cumprimento da Pena (TPU 1050)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-05T13:49:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-04-29T09:32:46.000Z — (TPU )
  3. 2014-12-02T12:21:40.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-24T13:13:14.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-18T10:36:59.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-31T09:53:39.000Z — (TPU )
  7. 2014-07-24T12:27:00.000Z — (TPU )
  8. 2014-07-24T12:25:57.000Z — (TPU )
  9. 2014-06-20T10:18:54.000Z — (TPU )
  10. 2014-05-09T10:58:16.000Z — (TPU )
  11. 2014-05-07T13:06:52.000Z — (TPU )
  12. 2014-04-28T10:02:12.000Z — (TPU )
  13. 2014-03-19T08:42:36.000Z — (TPU )
  14. 2015-04-15T13:10:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-12-10T12:49:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2014-12-10T12:47:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-11-03T10:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-10-30T11:03:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-10-16T10:04:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-10-03T13:26:07.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18003",
    "nome": "Feira Nova/Comarca de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  21. 2014-08-25T11:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-08-13T10:20:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-07-24T12:27:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-07-22T10:49:42.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-05-23T12:35:21.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-05-14T12:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-05-07T13:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-05-07T12:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-04-11T09:22:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-04-11T09:21:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-03-31T11:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-03-28T13:19:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-03-19T08:43:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-03-19T08:40:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-03-17T13:54:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-03-17T13:51:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.