TRF6 — 00006550220094013812
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ab7cabd53af94f66076ab833103cf195e9426aae5e5a5d3e329e00e909ae590
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-18 a 2024-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-16
- (TPU 0)
- 2024-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-12
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
CND/Certidão Negativa de Débito | Obrigação Acessória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-18T18:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2011-04-19T09:44:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-04-25T12:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-10-29T16:47:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-10-31T15:52:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-12-10T00:04:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-10T00:04:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-11T13:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-08T15:51:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-18T07:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-14T19:40:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-16T17:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-16T17:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-14T19:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-16T17:41:43.000Z — (TPU 0)
- 2011-04-25T12:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-04T15:49:10.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-11-07T12:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-11T11:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-12T11:51:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-02-04T11:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-04T15:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-15T15:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00360498720014013800 — Apelação Cível · 2009-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete 13
- TRF6 — 00044984920074013810 — Apelação / Remessa Necessária · 2013-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete 14
- TJBA — 03047785420158050080 — Execução Fiscal · 2015-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJBA
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00360498720014013800 — Apelação Cível · 2009-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete 13
- TJBA — 03142493120148050080 — Execução Fiscal · 2014-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJBA
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00098071220228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJTO
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPR — 00000121520228160004 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00095387020228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJTO
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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