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TJAP — 00008302320198030007

Classe: Petição CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE CALÇOENEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf654a9bc1cdfccdd275a5d3c5d4137be3376183d5f5a86987ab61ee7f5a54d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-06 a 2020-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-24: Definitivo (TPU 246)
2020-06-14: Petição (TPU 85)
2020-06-12: Confirmada (TPU 12266)
2020-06-03: Recebimento (TPU 132)
2020-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-02: Remessa (TPU 123)
2020-05-20: Arquivamento (TPU 12430)
2020-03-14: Confirmada (TPU 12266)
2020-03-14: Conclusão (TPU 51)
2020-03-14: Petição (TPU 85)
2020-03-04: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-06T23:20:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-07T07:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-08T09:50:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-14T18:10:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T20:08:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T11:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-13T11:11:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-14T21:31:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-03-14T21:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-02T12:57:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-06-14T20:25:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-10-07T07:57:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-10-07T12:42:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-10-09T21:35:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-14T13:37:52.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-22T15:57:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-14T18:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-26T20:30:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-03T07:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-12-11T08:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-12-16T17:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-01-09T07:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-01-13T14:47:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T11:39:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-02-11T19:11:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6151",
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2020-02-13T10:59:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6151",
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2020-02-27T23:07:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T15:51:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2020-03-14T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-20T10:37:35.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T12:56:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6151",
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2020-06-02T12:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2020-06-03T20:11:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2020-06-12T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2020-06-24T11:44:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001740220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJGO — 00182353820198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJMG — 00007099420228130141 — Recurso Especial · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000285120208170540 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
TJPI — 00001761620208180029 — Inquérito Policial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJGO — 00182804920208090177 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / Vara Judicial
TJPR — 00000132020248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

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